A Câmara está diretamente ligada à Presidência da FGV e conta com uma estrutura administrativa formada por uma Diretoria Executiva, a qual é assessorada pela Diretoria Jurídica, pela Comissão de Arbitragem e pelo Conselho Superior.

Ao longo desses mais de 20 anos de história, a Câmara teve dois diretores executivos. A primeira gestão foi do professor Julian Chacel e, atualmente, a entidade é dirigida pela professora e advogada Juliana Loss. A nova gestão, que iniciou em fevereiro de 2022, tem proposto um novo dinamismo e mudanças que têm o seguinte foco de atuação: aprimorar e modernizar a gestão dos procedimentos; expansão das áreas de atuação; ampliação do escopo de atividades; consolidação de um centro de produção de conhecimento de excelência, por meio de parcerias com unidades da FGV e outras instituições de ensino e pesquisa com reconhecimento no Brasil e no exterior.

CÂMARA FGV

Diretora Executiva

Diretora Executiva

A diretoria executiva tem como atribuições organizar e dirigir a Secretaria Geral; estabelecer procedimentos e rotinas a serem seguidos pela Secretaria Geral; aceitar pedidos de instauração de processos de arbitragem; gerir os recursos financeiros que transitem pela Câmara FGV; propor ao presidente a atualização das tabelas de custas e honorários;  nomear os mediadores e árbitros; assegurar que sejam aplicados os Regulamentos da Câmara FGV e os demais atos normativos por ela expedidos, dirimindo as dúvidas suscitadas quanto à interpretação de qualquer de seus dispositivos; baixar atos normativos complementares; baixar normas regulando o pagamento das custas e despesas da mediação e da arbitragem e dos honorários dos mediadores e árbitros e aprovar tabelas de custas.

Diretor Jurídico

Diretor Jurídico

A diretoria jurídica, por sua vez, tem o papel de opinar sobre as questões relacionadas com a atuação da Câmara FGV que envolvam aspectos jurídicos; opinar, previamente à decisão do presidente, na solução de dúvidas quanto à interpretação dos Regulamentos e de quaisquer atos normativos baixados pela Câmara FGV; opinar, previamente à decisão do presidente, na hipótese de alteração do Regulamento; e secretariar as reuniões da Diretoria e as da Comissão de Arbitragem.

Presidente da Comissão de Arbitragem

Presidente da Comissão de Arbitragem

A Comissão de Arbitragem tem os seguintes propósitos: aprovar, em casos específicos, a indicação, como árbitros, de pessoas que não integrem o Corpo Permanente de Árbitros; deliberar sobre a substituição de árbitros na hipótese que não esteja exercendo suas funções de acordo com o Regulamento ou que, injustificadamente, falte a atos ou deixe de cumprir prazos; apresentar ao presidente da Câmara FGV sugestões visando ao aperfeiçoamento da atuação da Câmara FGV e dos procedimentos de arbitragem; manifestar-se, previamente à decisão da Câmara FGV, sobre a existência ou não de impedimento de árbitro, na hipótese prevista no §2º do art. 19, do Regulamento de Arbitragem manifestar-se, previamente à decisão do Diretor Executivo, sobre impedimento de árbitro alegado pelas partes (§2º, do art. 19 do Regulamento de Arbitragem); e opinar sobre quaisquer assuntos que lhe sejam submetidos pelo presidente.

 

 

Presidente do Conselho Superior

Presidente do Conselho Superior

O Conselho Superior, formado por três membros, é responsável por fazer a proposição de estratégias e planejamento, manifestação sobre as questões apresentadas pelo Diretor Executivo; homologação de neutros para o corpo da Câmara, bem como eventuais remoções; manifestação acerca de convênios, abertura de escritórios em diferentes locais e contratos.

Secretária Geral

Secretária Geral

À Diretoria Executiva estão subordinadas a Secretaria Geral, que conta com o apoio do setor financeiro e do administrativo. Cabe à secretaria executiva: elaboração e revisão de minutas de comunicados expedidos pela Câmara; atendimento de indagações dos usuários sobre procedimentos e ritos da Câmara; atualização de documentos da Câmara; pesquisa de novas tendências do mercado e de novas práticas adotadas pelas Câmaras; auxílio e organização de fluxos de trabalho;  elaboração de respostas jurídicas e documentos complexos; suporte e revisão de pesquisas; recebimento de críticas e sugestões por parte dos árbitros; gestão de mediações; organização de eventos; apoio no preparo de plano de negócios e de orçamento; suporte normativo ao financeiro ; contato com os clientes e com outros setores da FGV.

Secretário-Geral Adjunto