Observação: as datas em vermelho, inclusive os pontos facultativos, não serão contabilizadas para fins procedimentais, de modo que deverão ser desconsideradas no cálculo de prazos processuais e para elaboração de cronogramas.
Legenda:
Janeiro:
01/01 – Confraternização Universal
20/01 – Dia de São Sebastião
Março:
01/03 – Carnaval
02/03 – Quarta-feira de Cinzas
Abril:
14/04 – Quinta-feira Santa (Ponto facultativo - Câmara FGV)
15/04 – Paixão de Cristo
23/04 – Dia de São Jorge
21/04 - Dia de Tiradentes
22/04 - (Ponto facultativo - Câmara FGV)
Junho:
16/06 – Corpus Christi
17/06 - (Ponto facultativo - Câmara FGV)
Setembro:
07/09 – Independência do Brasil
Outubro:
12/10 – Dia de Nossa Senhora Aparecida
Novembro:
02/11 – Finados
14/11 - (Ponto facultativo - Câmara FGV)
15/11 – Proclamação da República
Dezembro:
De 16/12/2022 a 02/01/2023 - Recesso FGV Câmara